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ONG criam coligao para proteger vtimas de genocdios

Nova Iorque - Um grupo de ONG anunciou quarta-feira a criao de uma nova coligao de instituies da sociedade civil internacional para impulsionar a aplicao do principio da responsabilidade de proteger as vtimas de genocdio e crimes de lesa humanidade.


As organizaes, procedentes de cinco continentes, sustentaram, durante uma conferncia de imprensa na sede da Organizao das Naes Unidas (ONU), que a promessa adoptada pela comunidade internacional na Cimeira Mundial de chefes de Estado e de Governo de 2005 nas Naes Unidas no se concretizou.


"Foi um compromisso at agora simblico e que no se traduziu na realidade", afirmou a directora do Instituto da Sociedade Civil de rica Ocidental, Thelma Ekiyor, uma das dezenas de organizaes no governamentais (ONG) que formam a coligao.


Um dos obstculos na altura de desenvolver o princpio da responsabilidade de proteger foi a dificuldade em precisar os critrios que devem ser cumpridos na hora de invoc-lo, assinalou Ekiyor.


O documento final da Cimeira Mundial de 2005 prev a obrigao de cada governo proteger a sua populao contra o genocdio, crimes de guerra ou de lesa humanidade.


No caso de as autoridades nacionais de um pas serem incapazes ou decidirem no intervir, o Conselho de Segurana da ONU pode ordenar uma aco colectiva para responder situao, segundo a declarao.


Reconheceu que muito difcil levar prtica o princpio da responsabilidade de proteger em casos como o conflito de Darfur, no Sudo.


Uma das primeiras tarefas da coligao, insistiu Ekiyor, impulsionar a criao de um consenso a nvel internacional sobre os requisitos que devem justificar uma aco da comunidade internacional com estas caractersticas durante uma crise.


"Devem ser critrios que toda a gente conhea e com os quais toda a gente esteja de acordo", assinalou.


Com isto, evitar-se-ia alimentar a ideia equvoca de que a responsabilidade de proteger um instrumento idealizado pelos pases ocidentais para intervir no mundo em desenvolvimento, disse o director do Instituto para uma Poltica Global, William Pace.


O primeiro passo nessa via o relatrio sobre a matria que o secretrio-geral da ONU, Ban Ki-moon, deve apresentar nas prximas semanas.


O documento servir de ponto de partida para a realizao de uma reunio da Assembleia-Geral dedicada a este novo principio do direito internacional.

 

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